terça-feira, 29 de março de 2011

Petroleiras não cumprem índices de conteúdo local

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Petróleo
A Petrobras e outras empresas de petróleo que operam no Brasil estão com dificuldades para cumprir exigências de conteúdo nacional nas compras de bens e serviços acertadas em contratos com a Agência Nacional do Petróleo (ANP). O descumprimento do conteúdo nacional pode levar a multas pesadas. Os técnicos da ANP identificaram "desconformidades" na efetivação dos percentuais de conteúdo local em 70 contratos assinados em 2003 e 2004, que estão em fase de exploração. Entre estes, 44 são da Petrobras, 12 da Petrogal, 9 da Petrosinergy e um da Shell, entre outros. A situação pode se agravar ainda mais quando forem analisadas as obrigações assumidas pelas concessionárias a partir de 2005, quando o governo adotou mudanças na forma de aferição do conteúdo local que dificultaram, segundo as petroleiras, o cumprimento das obrigações contratuais.
Os operadores ofereceram índices elevados de conteúdo local como forma de ganhar os blocos ofertados nos leilões, mas agora consideram difícil atingir os percentuais com os quais se comprometeram. Até 2005, um conteúdo local maior poderia garantir a aquisição do direito de explorar um bloco, mesmo que a empresa oferecesse menos bônus de assinatura (dinheiro) do que a concorrente. As operadoras têm interesse na simplificação de uma lista com 63 itens sobre os quais se passou a exigir conteúdo local mínimo e esperam que isso possa ser feito pela agência reguladora na 11ª Rodada de Licitações de novas áreas de petróleo e gás, prevista para este ano.

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