Shell deixa pré-sal de Santos‏

Shell vende participação em bloco no pré-sal de Santos
NN - Redação

As petroleiras Queiroz Galvão Exploração e Produção (QGEP) e Barra Energia anunciaram ontem a aquisição de 10% de participação, cada uma, no bloco BM-S-8, localizado na Bacia de Santos. O negócio envolve os 20% que a Shell Brasil detinha na região conhecida como Bem-Te-Vi e marca a saída da empresa anglo-holandesa do pré-sal de Santos. O valor da transação foi fechado em USD 350 milhões, divididos entre as compradoras. Conforme fato relevante divulgado pela QGEP, a transferência dos direitos de participação da empresa anglo-holandesa para a petrolífera brasileira ainda está sujeita à aprovação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Em nota, a Shell comunicou que a decisão de venda se justifica pela necessidade de revisar seu portfólio e que prevê, nos próximos dois anos, a perfuração de sete a dez poços exploratórios no país. Em teleconferência, o diretor de Exploração da Queiroz Galvão, Lincoln Guardado, definiu o movimento como estratégico e acrescentou que já espera resultados no bloco a curto prazo. Já a Barra Energia trata a entrada no pré-sal de Santos como uma estreia em grande estilo e ressalta que possui USD 1 bilhão para adquirir novos ativos. A Petrobras é a operadora do bloco, com 66% de participação, e a Galp possui 14% do projeto.

Governo federal é contra a antecipação dos royalties
O Globo, Economia - Vivian Oswald

Terminou sem acordo, mas com a promessa de formatação de uma nova proposta, a primeira reunião dos governadores dos estados produtores e do Nordeste com representantes do governo federal sobre uma nova divisão dos royalties do petróleo. O Palácio do Planalto não concorda com a antecipação de recursos lastreada na exploração do campo de Libra, no pré-sal da Bacia de Santos, para compensar antecipadamente os estados e municípios não produtores, conforme proposto por Rio, São Paulo e Espírito Santo e antecipado ontem pelo GLOBO. Porém, a União se comprometeu a estudar uma proposta alternativa com compensações financeiras de diversas fontes além do petróleo. A presidente Dilma Rousseff considera a fatura da antecipação de recursos com base em Libra muita alta e enviou este recado aos governadores, reunidos por mais de duas horas e meia, na noite de ontem.
Mesmo assim, demonstrou boa vontade. A partir das sugestões apresentadas pelos seis governadores presentes, a União pretende montar uma espécie de pacote que poderá contemplar recursos não só do setor do petróleo como também se estender a mudanças nos fundos de participação dos Estados (FPE) e do Municípios (FPM), na cobrança do ICMS em geral e sobre o comércio eletrônico, nos royalties de mineração e nos contratos de dívidas estaduais, entre outros. Participaram do encontro os governadores Sergio Cabral (Rio), Renato Casagrande (ES), Geraldo Alckmin (SP), Marcelo Déda (SE), Eduardo Campos (PE) e Jaques Wagner (BA).


ANP combate sonegação fiscal na distribuição de etanol
Estadão, Economia - Sergio Torres

Em parceria com as Secretarias de Fazenda de dez Estados, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deflagrou hoje operação de combate à sonegação fiscal em negociações com etanol. Foram vasculhadas as filiais e matrizes de 13 distribuidoras do produto. A ANP não informou em quanto os fraudadores podem ter lesado os cofres públicos. O montante só deverá ser conhecido em cerca de três dias, quando os agentes esperam ter analisado a documentação apreendida. Como a ação foi fiscal, não houve a participação de policiais nem a detenção de envolvidos no suposto esquema fraudulento. De acordo com o diretor da ANP, Allan Kardec Duailibe, as empresas foram selecionadas a partir da análise e do histórico das 220 distribuidoras autorizadas.
Além de obrigar as empresas a pagar os valores que deixaram de ser declarados às receitas estaduais, a ANP objetiva suspender ou até cancelar as autorizações das distribuidoras que comprovadamente tenham cometido as fraudes. Batizado de Comitê de Combate à Sonegação Fiscal na Comercialização de Etanol Combustível, o grupo coordenado pela ANP tema participação da Receita Federal e do Ministério da Agricultura. Apesar de as conclusões demorarem alguns dias, as equipes que fiscalizaram as distribuidores já realizaram autuações. No Rio de Janeiro houve coleta de amostras de combustível em duas bases de armazenamento e análise parcial de documentação. Em Paulínia, Guarulhos e São Paulo, também foi feita coleta de produtos e análise parcial de documentos.